Sobre

A JURISTAS, promoverá um estudo profundo sobre “Curso de Direito Médico: da Teoria à Prática”.

O curso foi desenvolvido para ampliar os conhecimentos dos profissionais e estudantes de Direito Médico. Estarão presentes os maiores especialistas da área do Direito Médico. Professores com profundo conhecimento, vasta experiência.

O curso terá seu início no dia 13 de Junho de 2022. Serão 10 encontros, das 19h às 21h, ao vivo, transmissão pela plataforma Hotmart. As aulas ficarão disponíveis aos alunos na plataforma para acesso por 6 meses.

Vantagens:

- Oferecer aos profissionais do Direito básico na área do Direito de Médico e da Saúde a fim de compreender as repercussões legais advindas da relação com o paciente;

- Orientar os profissionais em relação à elaboração da documentação legal necessária para resguardar a relação paciente/profissional, inclusive o que deve constar no prontuário e contratos;

- Informar aos profissionais sobre os melhores caminhos a traçar para uma defesa em caso de processo civil, criminal ou administrativo.

- E, ainda, orientar sobre as novas tendências do mercado, como bioética, compliance e LGPD.

Apoio:

Agenda

01 MÓDULO - NOÇÕES JURÍDICAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Conceito de  Direito Médico. Noções gerais da defesa em decorrência da atividade perante os pacientes;

Abordagem simplificada e descontraída dos institutos jurídicos com o intuito de deixar o profissional apto a desenvolver seu trabalho de forma segura.

Código de ética médica.

Código de ética médica  e suas diferenças/peculiaridades a outras atividades de saúde

Processo Administrativo disciplinar do Médico por infração aos preceitos da profissão

Código de Ética Médica (ANÁLISE DE CASOS).

02 MÓDULO - NOÇÕES DE RESPONSABILIDADE E TIPOS DE PROCESSOS

O Médico como sujeito de direitos e obrigações na esfera jurídica

A relação médico/paciente como relação de consumo

O Que é responsabilidade?

Tipos de Responsabilidade (civil, administrativa, criminal, tributária, trabalhista, etc.)

Responsabilidades decorrentes da relação médico/paciente (administrativa, civil e criminal) e a prática defensiva: prevenção (ANÁLISE DE CASOS).

Implicações da aplicação do CDC nas relações entre médico e paciente (ANÁLISE DE CASOS)

A importância da PROVA na defesa do profissional

03 MÓDULO - DOCUMENTOS E CONTRATOS NECESSÁRIOS PARA A PRÁTICA SEGURA DA MEDICINA

O Contrato de prestação de serviços médicos;

Cláusulas imprescindíveis;

Validade da cláusula de não indenizar;

Termo de Ciência de procedimentos e seu papel preventivo;

Termos de consentimento e desconsentimento de procedimento;

Anamnese e atestado médico

Prontuário;

Solicitação de exames (ANÁLISE DE CASOS).

04 MÓDULO - PUBLICIDADE E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Publicidade e Marketing em Odontologia - REDES SOCIAIS

Permissões e proibições.

O que podemos e o que não podemos (ANÁLISE DE CASOS).

LGPD - Introdução e Aculturamento.

Compliance na área da Saúde. Noções introdutórias

Direção

Rafael Svizzero
Rafael Svizzero

Advogado e consultor jurídico. Pós graduado em Direito do Consumidor. Pós graduado em Direito Médico da Saúde. MBA em gestão de Seguros e Resseguros - ENS. Membro Instituto de Jurídico de Estudos em Direito da Saúde IJEDS/DF. Certificação BIOMEDS. Integrante do grupo de estudos BIOMEDS. Associado BRASILCON. Ex dirigente de Procon por 14 anos.

Palestrantes

Pablo Malheiros da Cunha Frota
Pablo Malheiros da Cunha Frota
Fabricio Reis
Fabricio Reis
Eduardo Dantas
Eduardo Dantas
Camila Cortez
Camila Cortez

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13/6/2022
Curso de Direito Médico: da Teoria à Prática
Data
13/06/2022
Duração
20 horas
Inscrição
457,00
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